A batalha entre as plataformas de tecnologia ocidentais e as autoridades russas ganhou mais um capítulo. Recentemente, o Tribunal Distrital de Tagansky, em Moscou, impôs uma nova multa de 7 milhões de rublos (₽7 milhões) à Twitch, o popular serviço de streaming focado em games e conteúdo ao vivo.
Não foi só a Twitch a sentir o peso da lei russa. Segundo relatos, os serviços TikTok (vídeo) e Pinterest (fotos) também receberam multas de valores similares. O motivo declarado para essas sanções é o descumprimento da legislação local sobre o “autocontrole” de redes sociais e a recusa reiterada em remover conteúdo considerado “ilegal” pelas autoridades russas.
Esta recente multa está longe de ser um incidente isolado. A Twitch tem enfrentado um aumento constante na pressão legal e financeira na Rússia nos últimos anos. Em 2022, a plataforma foi alvo de uma multa progressiva que se iniciava em ₽100 mil diários e dobrava semanalmente. Essa penalidade estava relacionada ao bloqueio da conta de Kirill “Likkrit” Malofeev, um proeminente ex-jogador profissional de League of Legends. A situação escalou a ponto de resultar no arresto de bens da empresa na Rússia em um valor estimado em ₽3 bilhões, levando a Twitch a buscar refúgio legal nos EUA para impedir que Likkrit a processasse em território russo – um movimento que, diga-se de passagem, demonstra a complexidade transnacional desses embates.
Além disso, em março deste ano, a Twitch já havia sido considerada culpada de uma infração administrativa por violar a legislação russa sobre dados pessoais, resultando em outra multa considerável, no valor de ₽13 milhões. O histórico recente da plataforma no país é, portanto, um mosaico de multas crescentes e disputas legais em múltiplas frentes.
A imposição dessas multas a grandes plataformas como Twitch, TikTok e Pinterest reflete a intenção clara do governo russo em fazer valer suas leis de controle de conteúdo e dados sobre empresas estrangeiras que operam em seu território. A recusa das plataformas em cumprir ordens de remoção de informações que as autoridades consideram proibidas, seja por motivos políticos, sociais ou legais sob a ótica russa, tem se tornado um ponto central de atrito.
Em suma, o cenário para plataformas de tecnologia na Rússia parece se tornar cada vez mais desafiador. A cada nova multa, a mensagem das autoridades russas fica mais clara: a operação no país exige conformidade estrita com as leis locais, mesmo que isso entre em conflito com as políticas internas ou princípios de liberdade de expressão das empresas. O custo da não conformidade, como demonstram as multas milionárias acumuladas pela Twitch e outros, é substancial e crescente.
