Última atualização: 15/01/2025
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1. Disposições gerais
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2. Direitos e obrigações das partes
2.1. O usuário tem o direito:
- Tenha acesso às informações publicadas no Site
- Comente sobre materiais e publicações
- Assine boletins informativos
- Usar as informações do Site para fins pessoais e não comerciais
2.2. O usuário compromete-se:
- Forneça informações precisas ao se registrar
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- Não use linguagem obscena ou insultos
- Não publique materiais que violem direitos autorais
2.3. A Administração do Site tem o direito:
- Alterar os termos de uso do Site
- Restringir o acesso ao Site se os Termos forem violados
- Excluir comentários e contas de usuário
- Editar ou excluir materiais do Site
3. Uso de conteúdo
3.1. Todo o conteúdo publicado no Site está sujeito a direitos autorais.
3.2. Não é permitido o uso de materiais do Site sem o consentimento dos detentores dos direitos autorais.
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- Precisão e confiabilidade das informações postadas pelos usuários
5. Regras para comentários
5.1. Ao postar comentários, os usuários concordam em:
- Cumpra a lei
- Respeite os direitos dos outros usuários
- Não espalhe informações falsas
- Não use palavrões
- Não publique materiais publicitários
6. Propriedade intelectual
6.1. Todos os direitos sobre o conteúdo publicado no Site são protegidos pelas leis de propriedade intelectual.
6.2. Logotipos, marcas registradas e outras propriedades intelectuais são de propriedade de seus legítimos proprietários.
7. Mudança de condições
7.1. A Administração do Site reserva-se o direito de alterar estes Termos sem aviso prévio aos usuários.
7.2. As alterações entram em vigor a partir do momento em que são publicadas no Site.
8. Resolução de disputas
8.1. Todas as disputas relacionadas ao uso do Site são resolvidas por meio de negociações.
8.2. Se for impossível chegar a um acordo, as disputas são resolvidas em tribunal.
9. Disposições finais
9.1. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, isso não afetará a validade das restantes disposições.
9.2. Para todas as questões relacionadas com a utilização do Site, os utilizadores podem contactar através do formulário de feedback ou por email: [email protected]